Combate a Exploração do Trabalho Infantil

OCentroEducacionalMunicipalAntonioPortoBurdaatravésdaconvocaçãodoMinistérioPúblicodoTrabalhoemparceriacomaPrefeituraMunicipalcapacitouosprofessoresdo4°e5°AnoparatrabalharcomosalunosaimportânciadaprevençãodotrabalhoinfantiloqualserádesenvolvidonomêsdeAbrileoresultadodostrabalhoselaboradospelosalunosseráapresentadoatravésdeoficinanodia22deMaiodesteano.

OMinistérioPúblicodoTrabalhoentendequeoseducadoressãoosprofissionaisquepossuemasmelhorescondiçõesdeidentificaroscasosdetrabalhoinfantil,pois,namaioriadasvezes,otrabalhoprecoceéaprincipalcausadobaixorendimentooudoabandonoescolar.

Trabalhoinfantilétodaformadeatividadeeconômicaeouatividadedesobrevivência,comousemfinalidadedelucro,exercidaporcriançaseadolescentesqueestãoabaixodaidademínimaparaaentradanomercadodetrabalho,segundoalegislaçãoemvigornopaís.

NoBrasilaidademínimaparaotrabalhoéde16anos,excetoquandoexercidonacondiçãodeaprendiz,queépermitidoapartirdequatorzeanos.

OestatutodaCriançaedoAdolescenteconsideraque:criançaseadolescentesdeaté14anosincompletosdevemsededicarexclusivamenteàescola.Apartirdos14anosdeidade,oadolescentepodeingressarnomercadodetrabalhonacondiçãodeaprendiz.

Comefeito,otrabalhonãopodecausarnenhumaespéciedeprejuízoaoadolescente.Assim,casonãotenhaconcluídoaescolaridadeobrigatória,oadolescentesópoderátrabalharemhoráriocompatívelcomafrequênciaescolar.

A erradicação do trabalho infantil exige ações imediatas que assegurem a efetiva retirada, do mercado de trabalho, das crianças que se encontram em situação de exploração, a regularização do trabalho dos adolescentes e a melhoria das condições de trabalho dos adultos.